Bolívia prepara lei que atribui à Mãe Terra direitos equivalentes aos dos seres humanos

Vi, recentemente, uma notícia bastante interessante e de certo modo, surpreendente. A Bolívia está a reestruturar o sistema legal e, no seguimento de uma alteração à constituição que data de 2009, prepara-se para aprovar uma lei que atribuiu à Mãe Terra direitos idênticos aos que detêm os seres humanos. Assim, a nova lei inclui vários direitos da Mãe-Terra, a saber:

-direito à vida e à existência;

-direito à continuidade dos ciclos e processos vitais livres da alteração humana;

-direito à água pura;

-direito ao ar limpo;

-direito ao equilíbrio;

-direito à não-poluição;

-direito à não-sujeição a modificações celulares ou manipulações genéticas.

-direito a não ser afectada por mega-infraestruturas e projectos de desenvolvimento que afectam o equilíbrio dos ecossistemas e comunidades de habitantes locais”.

Esta medida pioneira tem como base uma visão ancestral do mundo espiritual dos índios Andinos que coloca a Natureza no centro de toda a Vida, pretendendo salvaguardar o equilíbrio da Terra e de todos os que nela vivem.

Segundo Undarico Pinto, da Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia, esta lei justifica-se porque “a Bolívia há muito que sofre de problemas ambientais sérios desde a exploração mineira de estanho, prata, ouro a outras matérias-primas. As leis existentes são insuficientes. [A Lei da Mãe Terra] tornará a indústria mais transparente. Permitirá ao povo regular a indústria aos níveis nacional, regional e local”.

Falta saber qual a força que esta iniciativa terá em tribunal.

Fontes: http://www.guardian.co.uk http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=20&cid=33930&bl=1